Serve os Municípios de Alcobaça e das Caldas da Rainha e descarrega o efluente tratado no oceano Atlântico durante os meses maio a setembro (inclusive), e na bacia da ribeira de Alfeizerão (Baía de São Martinho do Porto) durante o restante período do ano. A ETAR de São Martinho do Porto foi dimensionada para tratar um equivalente populacional de 35.000 hab. eq., ao qual corresponderá um caudal médio de 5.425 m3/dia