A Águas do Tejo Atlântico, S.A. é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, criada pelo Decreto-Lei 34/2017, de 24 de março, responsável pela gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste, em regime de exclusivo e por um prazo de 30 anos.
 
A empresa tem como objetivo a recolha, o tratamento e a rejeição de efluentes domésticos e urbanos, de forma regular, contínua e eficiente, provenientes de cerca de 2,4 milhões de habitantes, abrangendo os municípios de Alcobaça, Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Oeiras, Peniche, Rio Maior, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Contrato de Concessão

Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV